REQ 4/2001 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE

27/03/2001

Ementa

a Comissão realize audiência pública, com a participação dos Srs. Sérgio Darcy da Silva Alves, Diretor de Normas do Banco Central do Brasil; Solange Paiva Vieira, Secretária de Previdência Complementar; Carlos Duarte Caldas, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada - ABRAPP; e um técnico indicado pela PREVI, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a minuta de resolução do Conselho Monetário Nacional, que define a nova política de investimentos dos fundos de pensão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Requerimento Interno
(José Pimentel)

04/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:39 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade