SBT 1 CDC => PL 5344/2001

Substitutivo

Acessória de:

PL 5344/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Guimarães Filho - PFL/BA

23/11/2004

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDC => PL 5344/2001 Emendas apresentadas