REQ 222/2004 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Genro - S.PART./RS

23/11/2004

Ementa

Solicita que sejam convidados os representantes dos órgãos periciais oficiais nos Estados abaixo listados, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre a necessidade de alteração do artigo 144 da Constituição Federal incluindo os órgãos periciais como órgão de segurança pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2005

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2004

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Luciana Genro

16/03/2005

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.