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REQ 247/2004 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josias Quintal - PMDB/RJ 23/11/2004
Ementa
Requer seja convidado o Sr. João Batista Fernandes Lopes, Presidente do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro-RJ, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre possíveis conflitos entre proprietários de terras e concessionarios de pesquisa e lavra de jazidas localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2004 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão dos Deputados Mauro Passos e João Pizzolatti, de que seja incluido no rol de convidados o Sr. Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Sr. Walter Arcoverde.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/11/2004 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Josias Quintal
25/11/2004 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão dos Deputados Mauro Passos e João Pizzolatti, de que seja incluido no rol de convidados o Sr. Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Sr. Walter Arcoverde.