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PL 4500/2004 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Nader - PL/RJ |
22/11/2004 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável, incentivo, conscientização, consumidor, redução, consumo, proteção, meio ambiente, desenvolvimento sustentável. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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29/11/2004 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/11/2004 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). |
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29/11/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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02/12/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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02/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/12/2004. |
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08/12/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR) |
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09/12/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/12/2004 |
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21/02/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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13/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
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15/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 18/04/2005 |
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25/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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18/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR) |
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03/06/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
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08/06/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado o Parecer |
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09/06/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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15/06/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 16/06/05 PÁG 26488 COL 01, Letra A. |
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16/06/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE) |
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17/06/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2005 |
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27/06/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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25/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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26/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE) |
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06/09/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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19/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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19/10/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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21/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 26/10/05 PÁG 51646 COL 02, Letra B. |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 254 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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28/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4500/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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29/11/2004 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
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PL 4500/2004 Pareceres apresentados |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4500/2004 |
Parecer do Relator |
06/09/2005 |
Armando Monteiro |
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Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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PAR 1 CFT => PL 4500/2004 |
Parecer de Comissão |
19/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CMADS => PL 4500/2004 |
Parecer do Relator |
03/06/2005 |
Oliveira Filho |
|
Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CMADS => PL 4500/2004 |
Substitutivo |
03/06/2005 |
Oliveira Filho |
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PAR 1 CMADS => PL 4500/2004 |
Parecer de Comissão |
08/06/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
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