REQ 14/2001 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PFL/RJ

28/03/2001

Ementa

"requer nos termos do art. 117, inciso VIII, do Regimento Interno, realização de Audiência Pública, com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Dr. Mauro Ricardo, para prestar esclarecimentos sobre o panorama endêmico brasileiro".

Explicação da Ementa

realização de Audiência Pública

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento Interno
(Laura Carneiro)

28/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

17/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública - INQUÉRITO SANITÁRIO / ENDEMIA - MARANHÃO