SBT 1 CDC => PL 3190/1997

Substitutivo

Acessória de:

PL 3190/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Kobayashi - PSDB/SP

22/11/2004

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Paulo Kobayashi

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (6)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Paulo Kobayashi

07/07/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDC => PL 3190/1997 Emendas apresentadas