REQ 13/2001 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

28/03/2001

Ementa

"solicita realização de Audiência Pública para discutir a Tabela de Procedimentos do SUS, com representantes dos seguintes órgãos: Membro da Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional das Santas Casas, Sindicato Nacional dos Hospitais Privados, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS"

Explicação da Ementa

solicita realização de Audiência Pública para discutir a Tabela de Procedimentos do SUS

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Jandira Feghali)

28/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade

09/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública - TABELA SUS/FENAN