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SUG 83/2004 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe 22/11/2004
Ementa
Dispõe sobre a destinação de dependências para Oficiais de Justiça nos Fóruns do Poder Judiciário Federal e Estadual..
Indexação
Destinação, local, edifício, Fórum, instalações, Oficial de Justiça, Avaliador Judicial, Justiça Federal, Justiça Estadual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
Designado Relator, Dep. João Fontes (S.PART.-SE)
17/02/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL 1 CLP, pelo Dep. João Fontes
Parecer do Relator, Dep. João Fontes (PDT-SE), pela rejeição.
09/03/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
02/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 83/2004 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 83/2004 CLP Parecer do Relator 17/02/2005 João Fontes Parecer do Relator, Dep. João Fontes (PDT-SE), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 83/2004 CLP Parecer de Comissão 09/03/2005 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Fontes (PDT-SE), pela rejeição.