SOA 7/2004 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Cultural Cândido Portinari

22/11/2004

Ementa

Pleiteia recursos da ordem de R$150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões) para apoio a projetos que visam ao fomento da cultura nacional e que agem desenvolvendo atividades de pesquisa e desenvolvimento em ciência e tecnologia aplicadas a bens culturais, assim como implementando ações de inclusão social, atingindo principalmente crianças e jovens de comunidades carentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Associação Cultural Cândido Portinari

•

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ)

23/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.

25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer