Aprovado, com a sugestão do Deputado Pastor Reinaldo para incluir-se na lista de convidados os senhores Cláudio Dalledone Júnior e Edmilson Leroy.
| REQ 77/2004 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB e outros | 17/11/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em 1º de dezembro de 2004, para que sejam ouvidos, sobre o processo de investigação das crianças emasculadsas nos Estados do Maranhão e do Pará, um representante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/CDDPH; a Promotora de Justiça do Pará - Dra. Rosana Cordovil; o assistente de acusação - Dr. Clodomir Araújo; Diretora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Pará - Sra. Celina Hamoy; Presidente do Movimento das Famílias dos Meninos Emasculados de Altamira/PA - Sra. Rosa Pessoa; o Delegado da Polícia Civil do Pará; a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão - Dra. Geraulides Mendonça Castro; o Delegado que preside o inquérito no Estado do Maranhão - Sr. João Carlos Amorim Diniz; o Relator, junto ao CDDPH, do processo sobre as crianças emasculadas de Altamira/PA - Dr. Percílio de Souza Lima; o Dr. Paulo Sérgio Pinheiro - Ex-presidente do CDDPH e a Sra. Daniele Gossenheimer Rodrigues - Delegada da Polícia Federal do Estado do Pará. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com a sugestão do Deputado Pastor Reinaldo para incluir-se na lista de convidados os senhores Cláudio Dalledone Júnior e Edmilson Leroy. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Couto e outros | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão do Deputado Pastor Reinaldo para incluir-se na lista de convidados os senhores Cláudio Dalledone Júnior e Edmilson Leroy. | ||||||||||||||||||||