REQ 76/2004 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Mattos - PV/MG

16/11/2004

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a liberação da pesquisa e utilização de células tronco, com fins terapêuticos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, com a sugestão do Deputado Leonardo Mattos para realizar-se a audiência pública em conjunto com a Comissão Especial que Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Mattos

24/11/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado, com a sugestão do Deputado Leonardo Mattos para realizar-se a audiência pública em conjunto com a Comissão Especial que Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais.