REQ 73/2004 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Reinaldo - PTB/RS

27/10/2004

Ementa

Requer ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias seja convidado o Sr. Mércio Pereira Comes, presidente da FUNAI, a prestar esclarecimentos sobre a sua condenação pelo Tribunal de Contas da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, com a sugestão da Deputada Iriny Lopes para que fosse agregado um informe do governo esclarecendo o objeto do presente requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Pastor Reinaldo

24/11/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado, com a sugestão da Deputada Iriny Lopes para que fosse agregado um informe do governo esclarecendo o objeto do presente requerimento.