REQ 72/2004 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivo José - PT/MG e outros

21/10/2004

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir "Sistema da APAC como Experiência Exitosa e Alternativa ao Sistema Prisional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, com a sugestão do Deputado Ivo José de realizar-se a audiência pública no próximo ano, tendo em vista a proximidade do término desta sessão legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ivo José e outros

24/11/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a sugestão do Deputado Ivo José de realizar-se a audiência pública no próximo ano, tendo em vista a proximidade do término desta sessão legislativa.