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MSC 753/2004 => PL 4491/2004
Mensagem
Situação:
Transformado em nova proposição
Origem: AV 1370/2004
Acessória de:
PL 4491/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/11/2004
Ementa
Submete, ao Congresso Nacional, Projeto de Lei que "Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo