REQ 11/2001 CAPADR => PL 687/1995

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 687/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Xico Graziano - PSDB/SP

29/03/2001

Ementa

"Solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão representantes do setor pesqueiro e dos órgãos governamentais responsáveis pela pesca nacional para discutir os projetos conexos que tramitam nesta Comissão."

Explicação da Ementa

"Os projetos de lei de nº 687-A/1995 e nº 1.054/1999, de autoria dos deputados Koyu Iha e Maluly Neto, respectivamente, constituem-se objeto de alta significância para a atividade pesqueira nacional. Faz-se portanto imprescindível a realização de uma audiência pública para discuti-los o mais breve possível, haja vista o já longo período de tramitação das matérias, especialmente a de autoria do ilustre deputado Koyu Iha."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2001

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento Interno
(Xico Graziano)

04/04/2001

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado por Unanimidade

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno