PL 4381/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2487/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Cintra - PFL/SP

27/03/2001

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação das Profissões de Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal.

Indexação

Regulamentação, exercício profissional, auxiliar, técnico, saude bucal, serviço dentário, registro, conselho regional, odontologia, diplomado, curso técnico, autorização, reconhecimento, ato oficial, competência, colaboração, pesquisa, atendimento, supervisão, dentista, recepção, identificação, pessoas, fornecimento, informações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/03/2001

Apense-se ao PL-2487/2000.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Cintra (PFL - SP)

29/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-2487/2000.(DESPACHO INICIAL)

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Guia 8

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4381/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/03/2001

Apense-se ao PL-2487/2000.(DESPACHO INICIAL)