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PL 4379/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

27/03/2001

Ementa

Institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo.

Explicação da Ementa

A ser comemorado na segunda quarta-feira de fevereiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/03/2001

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.

Apensados

Apensados ao PL 4379/2001 (1)

PL 5222/2001

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL 4379/2001, pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos, que "institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo."

29/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

29/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial. DCD 30/03/2001 PÁG 9664 COL 02.

07/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebido pela CECD

23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Nice Lobão

28/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

04/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

27/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão, pela aprovação deste.

22/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Retirada do Parecer pelo Relator.

•

Designado Relator, Dep. Ivan Valente

30/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a esta o PL-5222/2001.(DESPACHO INICIAL)

24/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolvida sem Manifestação.

30/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator: Dep. Pastor Amarildo

05/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolvida sem Manifestação.

02/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Eurico Miranda

30/01/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolvida sem Manifestação.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

12/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

17/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD, com a proposição PL-5222/2001 apensada.

•

Designado Relator, Dep. Deley

18/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2003

30/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

09/07/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolvida sem Manifestação.

10/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE)

27/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), pela rejeição deste, e do PL 5222/2001, apensado.

10/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira

17/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

17/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

18/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/05/06,  PÁG 26062 COL 01, Letra A.

23/05/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2006)

01/06/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

12/06/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.