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PL 4379/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG 27/03/2001
Ementa
Institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo.
Explicação da Ementa
A ser comemorado na segunda quarta-feira de fevereiro.
Indexação
Criação, dia  nacional, coletor, lixo, categoria profissional, gari, mês, fevereiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
Apensados
Apensados ao PL 4379/2001 (1)
PL 5222/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação do PL 4379/2001, pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos, que "institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo."
29/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/03/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial. DCD 30/03/2001 PÁG 9664 COL 02.
07/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebido pela CECD
23/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Nice Lobão
28/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão, pela aprovação deste.
22/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Retirada do Parecer pelo Relator.
• Designado Relator, Dep. Ivan Valente
30/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a esta o PL-5222/2001.(DESPACHO INICIAL)
24/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
30/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Pastor Amarildo
05/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
02/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Eurico Miranda
30/01/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
12/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
17/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD, com a proposição PL-5222/2001 apensada.
• Designado Relator, Dep. Deley
18/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2003
30/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/07/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
10/06/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE)
27/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), pela rejeição deste, e do PL 5222/2001, apensado.
10/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira
17/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
17/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
18/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/05/06,  PÁG 26062 COL 01, Letra A.
23/05/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2006)
01/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
12/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4379/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4379/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4379/2001 Parecer do Relator 27/09/2005 Ivan Paixão Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), pela rejeição deste, e do PL 5222/2001, apensado.
PAR 1 CE => PL 4379/2001 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira.
Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), pela rejeição deste, e do PL 5222/2001, apensado.