REQ 130/2004 CSSF => PL 4050/2004

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4050/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Feldman - PSDB/SP

18/11/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2004, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Walter Feldman

24/11/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado