REQ 126/2004 CCJC => PL 5268/2001

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5268/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA

17/11/2004

Ementa

Solicita realização de audiência pública com o propósito de dar continuidade aos debates sobre a Reforma Política, iniciados na sessão desta CCJC, de 17/11/2004, com a presença dos Presidentes de Partidos Políticos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto

23/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião

•

Aprovado por unanimidade.