| REQ 38/2004 PL363800 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luci Choinacki - PT/SC | 17/11/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| REQUERIMENTO (Da Sra. Luci Choinacki ) Requer convidar a Srª. NAIRA GASPAR RODRIGUES , chefe do Setor de Reabilitação do Hospital Guilherme Alves - Santos/SP, para Audiência Pública nesta casa. Senhor Presidente, Nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao PL. N 3.638 de 2000, Que "Institui o Estatuto Do Portador De Necessidades Especiais E Dá Outras Providências".. (ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS), requero à Vossa Excelência, que seja realizada Audiência Pública , no dia 1º de dezembro de 2004 , nas dependências desta casa tendo como convidada a Srª NAIRA GASPAR RODRIGUES , chefe o setor de reabilitação do Hospital Guilherme Alves em Santos São Paulo, com a finalidade de abordar a temática de saúde. Sala das Sessões, em de de 2004. Deputada Luci Choinacki |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências". (PL363800) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Luci Choinacki | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||