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PL 4364/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Pedrossian - PFL/MS

27/03/2001

Ementa

Dispõe sobre a elevação das tarifas dos serviços públicos que menciona.

Indexação

Critérios, aumento, tarifas, serviços públicos, água, esgoto, luz, energia elétrica, telefone, limitação, percentagem, divisão, reajuste, índice, mês, trabalhador, baixa renda, salário mínimo, usuário, comprovação, rendimento, concessionária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/03/2001

Despacho à CTASP, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Pedro Pedrossian (PFL - MS)

29/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CTASP, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

07/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebido pela CTASP

11/10/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator: Dep. Candinho Mattos

15/10/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

22/10/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

07/11/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Candinho Mattos, pela aprovação.

05/04/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

06/04/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

19/06/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Fernando Gonçalves

13/08/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela rejeição.

04/12/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11/12/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 12/12/02, Letra A.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 10

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4364/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/03/2001

Despacho à CTASP, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

PL 4364/2001    Pareceres apresentados

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CTASP => PL 4364/2001

Parecer do Relator

13/08/2002

Fernando Gonçalves

Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela rejeição.

PAR 1 CTASP => PL 4364/2001

Parecer de Comissão

04/12/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P

Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela rejeição.