REQ 95/2004 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Caldas - PL/AL

16/11/2004

Ementa

Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos nesta Comissão, o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, LUIZ FERNANDO FURLAN. A respeito das afirmações sobre a falta de reembolso do ICMS aos exportadores por parte dos governos estaduais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvido a requerimento do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Caldas

18/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Retirado de pauta pelo Autor.

03/12/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Devolvido a requerimento do autor.