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REQ 11/2001 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Gabeira - PV/RJ e outros 28/03/2001
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA e Secretario-Executivo do MMA, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação ao acidente da Plataforma P-36, da Petrobrás.
Explicação da Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
REQUERIMENTO N.º              DE 2000
(Dos Srs. FERNANDO GABEIRA e LUCIANO ZICA)



   
Senhor Presidente:

Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 255 do Regimento Interno, reunião de audiência pública, com o Ministro do Meio Ambiente, Sr. José Sarney Filho, o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Sr. Hamilton Nobre Casara e o Secretário-Executivo do MMA, Sr. José Carlos Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação ao acidente ocorrido com a Plataforma P-36, da Petrobrás, na Bacia de Campos.

Sala da Comissão, em        de março de 2001.




                   FERNANDO GABEIRA                  LUCIANO ZICA
                Deputado Federal (PV-RJ)                         Deputado Federal (PT-SP)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Retirado pelos autores
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento Interno
(Fernando Gabeira)
20/06/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:
Retirado pelos autores