| REQ 11/2001 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Gabeira - PV/RJ e outros | 28/03/2001 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA e Secretario-Executivo do MMA, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação ao acidente da Plataforma P-36, da Petrobrás. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REQUERIMENTO N.º DE 2000 (Dos Srs. FERNANDO GABEIRA e LUCIANO ZICA) Senhor Presidente: Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 255 do Regimento Interno, reunião de audiência pública, com o Ministro do Meio Ambiente, Sr. José Sarney Filho, o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Sr. Hamilton Nobre Casara e o Secretário-Executivo do MMA, Sr. José Carlos Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação ao acidente ocorrido com a Plataforma P-36, da Petrobrás, na Bacia de Campos. Sala da Comissão, em de março de 2001. FERNANDO GABEIRA LUCIANO ZICA Deputado Federal (PV-RJ) Deputado Federal (PT-SP) |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Retirado pelos autores |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Interno (Fernando Gabeira) |
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| 20/06/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelos autores | ||||||||||||||||||||