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REQ 2274/2004 => PL 5962/2001
Requerimento de Redistribuição
Acessória de:
PL 5962/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 12/11/2004
Ementa
solicita revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 5962/2001, no sentido de incluir a análise do mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento.