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PAR 2 PL240103 => PL 2401/2003

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 2401/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências".

10/11/2004

Ementa

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Duarte, João Alfredo, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Anselmo e Adão Pretto. Parecer pela aprovação total do Projeto de Lei nº 2.401/B-03, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências". (PL240103) Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de

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Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003