|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 5/2001 CDC |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Rubens Bueno - PPS/PR |
28/03/2001 |
|
|
Ementa |
|
|
Proponho a Vossa Excelência, nos termos do art. 29, II do Regimento Interno da Casa, a constituição de subcomissão especial para acompanhar o processo de análise e discussão, encaminhado pelo Governo Federal, dos Estudos de Impacto Ambiental e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental nos Estados (EIA-RIMA), desencadeado com a finalidade de promover a transposição das águas do Rio São Francisco. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
REQUERIMENTO Nº , DE 2001
(Do Sr. Rubens Bueno)
Senhor Presidente,
Proponho a Vossa Excelência, nos termos do art. 29, II do Regimento Interno da Casa, a constituição de subcomissão especial para acompanhar o processo de análise e discussão, encaminhado pelo Governo Federal, dos Estudos de Impacto Ambiental e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental nos Estados (EIA-RIMA), desencadeado com a finalidade de promover a transposição das águas do Rio São Francisco.
A subcomissão especial terá o fito, ainda, de propiciar e assegurar que o estudo e a discussão apontados sejam realmente efetivados, com o envolvimento de toda a sociedade interessada e com observância da legislação em vigor.
Pretende-se que os membros (ou parte deles) da subcomissão especial, cuja constituição se propõe, estejam presentes na audiência pública que examinará os inúmeros volumes que compõem os Estudos de Impacto, a qual será realizada no próximo dia 28 de março, na cidade de Penedo, no Estado de Alagoas, com início previsto para 19 horas.
Eventualmente, conforme a conclusão dos trabalhos, as informações obtidas poderão fundamentar a apresentação de proposição legislativa, seja para estabelecer novas disciplinas legais ou promover ajuste na legislação vigente.
Sendo certo que o tema reveste-se da mais alta magnitude, e já que inserto no âmbito de atuação deste Colegiado, solicito a Vossa Excelência que o Plenário da Comissão seja ouvido, quanto à presente Proposta.
Sala das Sessões, em 22 de março de 2001.
Deputado RUBENS BUENO
Líder do Bloco PPS/PDT |
|
|
Indexação |
|
|
impacto ambiental, rio são francisco, |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
. |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
27/06/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Retirado pelo autor |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/03/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: |
|
|
• |
Retirado de Pauta de Ofício |
|
|
|
|
|
|
|
27/06/2001 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: |
|
|
• |
Retirado pelo autor |
|
|
|
|
|
|
|
|
|