SBT 1 CVT => PL 7199/2002

Substitutivo

Acessória de:

PL 7199/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romeu Queiroz - PTB/MG

11/11/2004

Ementa

Dispõe sobre o adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2004

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Romeu Queiroz

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2004

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Romeu Queiroz