|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4358/2001 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado na Lei Ordinária 11442/2007 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Feu Rosa - PSDB/ES |
23/03/2001 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências.
EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração. |
|
|
Indexação |
|
|
Normas, transporte rodoviário, transporte de carga, caminhão, rodovia, território nacional, atividade econômica, natureza comercial, remuneração, terceiros, pessoa física, pessoa jurídica, cooperativa, concorrência, inscrição, Registro Nacional de Transportes Rrovodiários, Ministério dos Transportes (1992-2016), categoria, empresa de transporte rodoviário, transportador rodoviário, carreteiro autônomo, sede, residência, domicílio, país, Brasil, proprietário, veículo automotor, contrato, ausência, vínculo empregatício, competência, Justiça Comum, julgamento, ação judicial, informações, identificação, natureza fiscal, responsabilidade, execução, serviço, transporte, recebimento, entrega, prejuízo, perda, danos materiais, avaria, atraso, carga, frete, contratação, seguros. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
12/12/2002 |
Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI), mudando a Forma de Apreciação para Apreciação do Plenário. (Despacho de Emendas). |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/05/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 03/07 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (11) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/03/2001 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Feu Rosa (PSDB - ES) |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2001 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho à CVT e CCJR - Artigo 24, II. |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação Inicial. DCD 28/03/2001 PÁG 7645 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2001 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebido pela CVT |
|
|
|
|
|
|
|
18/05/2001 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator: Dep. Gonzaga Patriota |
|
|
|
|
|
|
|
22/05/2001 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2001 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
22/08/2001 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
12/09/2001 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer
(PL. 4358-A/01). |
|
|
|
|
|
|
|
14/09/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJR. |
|
|
|
|
|
|
|
28/09/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 13/09/01 PÁG 43251 COL 02, Letra A, Parcial. |
|
|
|
|
|
|
|
05/10/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator: Dep. Nelson Marchezan |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
20/11/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 CVT, da Emenda de Relator 2 CVT, da Emenda de Relator 3 CVT, da Emenda de Relator 4 CVT, da Emenda de Relator 5 CVT, da Emenda de Relator 6 CVT, da Emenda de Relator 7 CVT, da Emenda de Relator 8 CVT, e da Emenda de Relator 9 CVT, com emenda e subemendas. |
|
|
|
|
|
06/12/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
19/02/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 21/12/01 PÁG 67522 COL 01, Letra B, Encerramento. |
|
|
|
|
|
|
|
22/02/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 22 a 28 02 02.
DCD 26 02 02 Pág 2834 Col 01. |
|
|
|
|
|
01/03/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo para Recurso. |
|
|
|
|
|
• |
Of. SGM-P 41/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI. |
|
|
|
|
|
05/03/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJR. |
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Léo Alcântara |
|
|
|
|
|
• |
Recebida a Redação Final |
|
|
|
|
|
13/03/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/65/02. |
|
|
|
|
|
|
|
01/12/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício nº 1314, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com 16 Emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
12/12/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI), mudando a Forma de Apreciação para Apreciação do Plenário. (Despacho de Emendas). |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2002 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
18/12/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/2002 PÁG 56759 COL 01, Letra D. |
|
|
|
|
|
|
|
27/02/2003 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota |
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2003 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação da EMS 4358/2001. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2003 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJR. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho |
|
|
|
|
|
01/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das dezesseis emendas do Senado Federal, com subemendas |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das dezesseis emendas do Senado Federal. |
|
|
|
|
|
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião |
|
|
• |
Vista ao Deputado Bosco Costa. |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolução de Vista (Dep. Bosco Costa). |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Pareceres das Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Redação publicados no DCD de 23/04/03 PÁG 16196 COL 02, Letra E. |
|
|
|
|
|
12/06/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Urgência nº 888/03 pelo Dep. Feu Rosa ao PL nº 4358/01.
DCD 13/06/2003 PÁG 27483 COL 01. |
|
|
|
|
|
29/11/2005 |
Plenário (PLEN) - 19:00 Sessão - Deliberativa |
|
|
• |
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. |
|
|
|
|
|
• |
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução). |
|
|
|
|
|
07/12/2005 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
|
|
• |
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 9:00) |
|
|
|
|
|
• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. |
|
|
|
|
|
07/12/2005 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
|
|
• |
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00) |
|
|
|
|
|
• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. |
|
|
|
|
|
02/02/2006 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
|
|
• |
Discussão em turno único das Emendas do Senando Federal. |
|
|
|
|
|
• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. |
|
|
|
|
|
30/11/2006 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
|
|
• |
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.
DCD de 30 11 06 PÁG 53045 COL 02. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Votação em turno único das Emendas do Senado Federal. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovadas as Emendas do Senado Federal. |
|
|
|
|
|
• |
Votação da Redação Final. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovada a Redação Final. |
|
|
|
|
|
• |
A Matéria vai à Sanção. (PL 4.358-F/01)
DCD de 01/12/06 PÁG 53507 COL 02 |
|
|
|
|
|
14/12/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 37/06. |
|
|
|
|
|
• |
Ofício nº 599/06/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio desta proposição à sanção. |
|
|
|
|
|
07/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transformado na Lei Ordinária 11442/2007. DOU 08 01 07 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC 4/07-PE. Razões do veto: DOU 08 01 07 PÁG 14 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
07/02/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 29/07 (CN) comunicando o veto. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 03/07 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09). |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4358/2001 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4358/2001 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/03/2001 |
Despacho à CVT e CCJR - Artigo 24, II. |
|
|
12/12/2002 |
Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI), mudando a Forma de Apreciação para Apreciação do Plenário. (Despacho de Emendas). |
|
|
|
|
|
PL 4358/2001 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 4358/2001 |
Parecer do Relator |
20/11/2001 |
Nelson Marchezan |
|
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 CVT, da Emenda de Relator 2 CVT, da Emenda de Relator 3 CVT, da Emenda de Relator 4 CVT, da Emenda de Relator 5 CVT, da Emenda de Relator 6 CVT, da Emenda de Relator 7 CVT, da Emenda de Relator 8 CVT, e da Emenda de Relator 9 CVT, com emenda e subemendas. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 4358/2001 |
Parecer de Comissão |
06/12/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 CVT, da Emenda de Relator 2 CVT, da Emenda de Relator 3 CVT, da Emenda de Relator 4 CVT, da Emenda de Relator 5 CVT, da Emenda de Relator 6 CVT, da Emenda de Relator 7 CVT, da Emenda de Relator 8 CVT, e da Emenda de Relator 9 CVT, com emenda. |
|
|
|
RDF 1 CCJC => PL 4358/2001 |
Redação Final |
12/03/2002 |
Léo Alcântara |
|
|
|
|
|
PAR 2 CCJC => PL 4358/2001 |
Parecer de Comissão |
21/02/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
|
|
|
|
|
PSS 1 CCJC => PL 4358/2001 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
01/04/2003 |
Mendes Ribeiro Filho |
|
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das dezesseis emendas do Senado Federal, com subemendas |
|
|
|
CVO 1 CCJC => PL 4358/2001 |
Complementação de Voto |
08/04/2003 |
Mendes Ribeiro Filho |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das dezesseis emendas do Senado Federal. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 4358/2001 |
Parecer do Relator |
22/08/2001 |
Gonzaga Patriota |
|
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 4358/2001 |
Parecer de Comissão |
20/12/2001 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
|
|
|
|
PSS 1 CVT => PL 4358/2001 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
12/03/2003 |
Gonzaga Patriota |
|
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação da EMS 4358/2001. |
|
|
|
PAR 2 CVT => PL 4358/2001 |
Parecer de Comissão |
19/03/2003 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela aprovação deste. |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RDF 1 => PL 4358/2001 |
Redação Final |
30/11/2006 |
Mendes Ribeiro Filho |
|
Redacao Final |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4358/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 888/2003 => PL 4358/2001 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
12/06/2003 |
Feu Rosa |
|
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.358 de 2001. |
|
|
|
|
|
|
|
|