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PL 4379/2004
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1783/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Gomes - PSB/PE 10/11/2004
Ementa
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras a informar a tarifa aplicável a cada ligação de longa distância.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2004 Apense-se a(o) PL-1783/2003
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jorge Gomes (PSB-PE).
22/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a(o) PL-1783/2003
24/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/2004 PAG 50741 COL 01.
10/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.