| REQ 348/2004 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jonival Lucas Junior - PTB/BA | 10/11/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a reuniaõ de audi~encia pública agendada para o próximo dia 17 de novembro, objetivando esclarecer denúncia veiculada pela imprensa sobre suposta concorr~encia desleal contra a empresa fabricante do refrigerante dolly, seja realizada em conjunto com comissões de fiscalização financeira e Controle e de finanças e tributação, e indica novos nomes para srem convidados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado por unanimidade, com a inclusão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e da Secretaria de Defesa Econômica - SDE. A audiência será desenvolvida em duas partes: a primeira para tratar dos termos constantes do Requerimento n° 301/04, do Sr. Celso Russomanno, sobre a concorrência desleal contra a empresa de refrigerantes Dolly; e a segunda para tratar de questões fiscais da receita e da polícia federal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jonival Lucas Junior | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com a inclusão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e da Secretaria de Defesa Econômica - SDE. A audiência será desenvolvida em duas partes: a primeira para tratar dos termos constantes do Requerimento n° 301/04, do Sr. Celso Russomanno, sobre a concorrência desleal contra a empresa de refrigerantes Dolly; e a segunda para tratar de questões fiscais da receita e da polícia federal. | ||||||||||||||||||||