SOA 5/2004 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros

09/11/2004

Ementa

"Pleiteia R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para apoio a 150 associados que perderam suas lavouras devido à falta de chuvas ocorridas nos anos de 1987 a 2000, que necessitam recomeçar para sua subsistência familiar."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros

10/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. João Fontes (S.PART.-SE)

23/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Parecer do Relator, Dep. João Fontes, pela rejeição.

25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer