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SOA 5/2004 CLP
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros 09/11/2004
Ementa
"Pleiteia R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para apoio a 150 associados que perderam suas lavouras devido à falta de chuvas ocorridas nos anos de 1987 a 2000, que necessitam recomeçar para sua subsistência familiar."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros
10/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. João Fontes (S.PART.-SE)
23/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. João Fontes, pela rejeição.
25/11/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SOA 5/2004 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SOA 5/2004 CLP Parecer do Relator 23/11/2004 João Fontes Parecer do Relator, Dep. João Fontes, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SOA 5/2004 CLP Parecer de Comissão 25/11/2004 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Fontes, pela rejeição.