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PL 4367/2004

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Gouveia - PT/SP

09/11/2004

Ementa

Disciplina o estatuto do trabalho de movimentação de mercadorias em geral e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/11/2004

Apense-se a(o) PL-3969/2000

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Roberto Gouveia (PT-SP).

11/11/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-3969/2000

17/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/11/2004 PAG 49408 COL 02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 251 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

14/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 281, DE 2007, pelo Deputado(a) Hermes Parcianello, que solicita o desarquivamento de proposição.

14/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Hermes Parcianello (PMDB-PR).

28/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 379, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Valverde, que solicita o desarquivamento de proposição.

13/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-281/2007. DCD 14 04 07 PAG 16595 COL 01.

20/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-379/2007. DCD 21 04 07 PAG 18258 COL 01

08/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

•

Desapensação automática do PL 3.969/00 (principal), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.