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REQ 5/2004 PL622205
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Severiano Alves - PDT/BA 09/11/2004
Ementa
Requer a Realização de Audiência Pública, em Salvador, Estado da Bahia, para debater sobre o Projeto de Lei 1.756/2003
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/11/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de 2005, que "dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional". (PL 1756/03 Apensado) (PL622205)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Severiano Alves
17/11/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6222, de
Aprovado