PRL 1 CFT => PL 3590/1997

Parecer do Relator

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3590/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - PFL/PI

09/11/2004

Ementa

Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Júlio Cesar

•