REQ 36/2004 PL363800

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Alves - PL/AP

08/11/2004

Ementa

Requer a realização de audiência pública tendo como convidados o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, a Coordenadora Geral da Coordenadoria Nacional de Deficientes e o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências". (PL363800)
Aprovado com sugestões dos Deputados Celso Russomano e Leonardo Mattos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que

•

Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Coronel Alves

18/11/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que

•

Aprovado com sugestões dos Deputados Celso Russomano e Leonardo Mattos.