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PL 4356/2004

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Nader - PL/RJ

08/11/2004

Ementa

"Dispõe sobre a destinação, à produção de pavimentação asfáltica, de pneumáticos inservíveis."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/05/2006

Indeferido o Requerimento 3461/2005, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, I, c/c art. 142, parágrafo único, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Esclarecendo-se, ainda, que o PL n. 6.136/05, mencionado no Requerimento, não se encontra mais em tramitação, em virtude da retirada da matéria pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).

10/11/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-203/1991

10/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2004 PAG 48318 COL 01.

24/11/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 3461/2005, pelo Dep. Reginaldo Lopes e outros, que requer, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei 1259/1995, 988/1999, 1610/1999, 1677/1999, 2075/1999, 5574/2001, 5565/2001, 6011/2001, 13/2003, 637/2003, 822/2003, 1072/2003, 1169/2003, 4356/2004, 5231/2005, 6136/2005. Todos apensados ao PL 203 de 1991.

23/05/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento 3461/2005, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, I, c/c art. 142, parágrafo único, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Esclarecendo-se, ainda, que o PL n. 6.136/05, mencionado no Requerimento, não se encontra mais em tramitação, em virtude da retirada da matéria pelo Autor.

27/11/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º, do RICD. DCD de 30 11 06 PÁG 53051 COL 01.

02/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER