EMC 4/2004 MPV22404 => MPV 224/2004

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 224/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Almeida - PSDB/BA

27/10/2004

Ementa

Dá nova redação ao inciso II do art. 6º da Lei nº 10.551, de 2002, alterado pelo art. 4º da presente Medida Provisória.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2004

Altera dispositivos da Lei no 9.657, de 3 de junho de 1998, que cria, no âmbito das Forças Armadas, a Carreira de Tecnologia Militar, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar e os cargos que menciona, da Lei no 10.551, de 13 de novembro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e da Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA, e da Lei no 10.910, de 16 de julho de 2004, que reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de At (MPV22404)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. João Almeida

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2004

Altera dispositivos da Lei no 9.657, de 3 de junho de 1998, que cria, no âmbito

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Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. João Almeida