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EMC 273/2004 MPV22304 => MPV 223/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 223/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Pinheiro - PFL/MT 14/10/2004
Ementa
Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2004 Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências. (MPV22304)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Sen. Jonas Pinheiro
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2004 Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Sen. Jonas Pinheiro