REQ 122/2004 CCJC => PL 2679/2003

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2679/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Otoni - PT/GO

04/11/2004

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2.679/2003

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a realização de duas audiências públicas, uma com os presidentes de partidos e outra com a presença de juristas e personalidades do meio acadêmico, esta por sugestão dos Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto e Luiz Eduardo Greenhalgh.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Rubens Otoni

09/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião

•

Aprovada a realização de duas audiências públicas, uma com os presidentes de partidos e outra com a presença de juristas e personalidades do meio acadêmico, esta por sugestão dos Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto e Luiz Eduardo Greenhalgh.