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EMC 181/2004 MPV22304 => MPV 223/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 223/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Abelardo Lupion - PFL/PR 20/10/2004
Ementa
"Suprima-se o parágrafo segundo, do art. 7º, da Medida Provisória nº 223 de 14 de outubro de 2004."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2004 Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências. (MPV22304)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Abelardo Lupion
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2004 Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Abelardo Lupion