Imprimir

MSC 693/2004 => MPV 223/2004
Mensagem
Situação:
Transformado em nova proposição
Origem: AV 1244/2004
Acessória de:
MPV 223/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 15/10/2004
Ementa
Submete ao Congresso Nacional o texto da Medida Provisória que "estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo