Imprimir

REQ 35/2004 PL363800
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Mattos - PV/MG 27/10/2004
Ementa
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PL Nº 3638, DE 2000, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  (ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências". (PL363800)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que
Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Leonardo Mattos
18/11/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que
Aprovado