TVR 655/2001

Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão

Situação:

Transformada no PDC 85/2003

Origem:

MSC 24/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

16/01/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Salamanca de Barbalha S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 24 de janeiro de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Urgência (art. 223, CF)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PDC 85/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/01/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da TVR pelo Poder Executivo

09/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

28/03/2001