PL 4320/2004

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4165/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ann Pontes - PMDB/PA

26/10/2004

Ementa

Altera o art. 10 da Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, para instituir mecanismos de transparência em relação à lista única de espera.

Indexação

Alteração, Lei de Transplantes, Executivo, publicação, (INTERNET), relação nominal, lista única, espera, data, inscrição, receptor, transplante de órgão, beneficiário, atualização, relação, destinação, órgão humano, critérios, exceção.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/11/2004

Apense-se a(o) PL-4165/2004

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Ann Pontes (PMDB-PA).

05/11/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-4165/2004

10/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2004 PÁG 48309 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 250 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

05/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento nº 14, de 2007, do Dep. André de Paula, que requer o desarquivamento de proposições.

08/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 118, DE 2007, pelo Deputado(a) Rafael Guerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

02/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho dado ao REQ-14/2007.
DCD de 03 03 07 PÁG 7980 COL 01.

•

Prejudicado o pedido de desarquivamento solicitado no REQ 118/07.
DCD de 03 03 07 PÁG 7981 COL 01.

15/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Incluo no arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, os Projetos de Lei nºs 2.745/03, 387/07, 4.165/04, 4.320/04, 437/07, 7.365/06, 7.674/06, tendo em vista que não receberam parecer favorável de todas as comissões. Publique-se.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2011.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 39 COL 01 Suplemento.

06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015.

04/09/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4320/2004 Histórico de Despachos

Data

Despacho

05/11/2004

Apense-se a(o) PL-4165/2004