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VTS 2 CDC => PL 1052/2003
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1052/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Cozzolino - PSC/RJ 22/10/2004
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
22/10/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Renato Cozzolino
Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação, com substitutivo.
08/04/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado