REQ 25/2004 CPIBIOPI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

22/10/2004

Ementa

Requer informações ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País". (CPIBIOPI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Perpétua Almeida

10/11/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Retirado de pauta de Ofício.

17/11/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Retirado de pauta de Ofício.

23/11/2004

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Aprovado