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REQ 119/2004 CCJC => PL 5962/2001
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5962/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vilmar Rocha - PFL/GO 22/10/2004
Ementa
Requer apreciação do Projeto de Lei nº 5.962, de 2001, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Vilmar Rocha